1. Controlador e canais de contato
O ArtemisMED é operado por ARTEMIS MED INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 66.774.318/0001-38, com endereço na Rua 72, nº 223, Ed. QS Tower, Sala 1507, Jardim Goiás, Goiânia - GO, CEP 74805-480.
- Contato geral: [email protected]
- Encarregado e direitos dos titulares: [email protected]
2. Escopo e público
Esta política abrange o site, o aplicativo e os serviços digitais da ArtemisMED. A plataforma reúne referências e ferramentas destinadas a profissionais e estudantes adultos da área da saúde. Ela não substitui o julgamento clínico, fontes oficiais, a relação médico-paciente ou o prontuário oficial.
3. Dados que podem ser tratados
Os dados dependem dos recursos efetivamente utilizados. A ArtemisMED busca limitar o tratamento ao necessário para cada finalidade.
| Categoria | Exemplos | Quando |
|---|---|---|
| Conta e autenticação | E-mail, nome, foto, identificador de usuário, senha protegida por hash ou vínculo de login Google/Apple. | Cadastro e login. |
| Perfil profissional | Nome de exibição, papel profissional e registro proporcional à atuação, como CRM/CRO e UF. | Cadastro básico e acesso às funções compatíveis com o papel informado. |
| Identidade do prescritor | Nome civil estruturado, CPF e data de nascimento do próprio profissional, além dos locais de atendimento que ele decidir cadastrar. | Somente ao configurar a integração de prescrição Memed habilitada. |
| Rotina profissional | Plantões, locais de trabalho, valores, escalas, notas, anexos e modelos salvos. | Uso dos recursos de organização. |
| Ferramentas clínicas | Parâmetros inseridos em calculadoras, como peso, idade, sexo e altura, sem identificação nominal de paciente quando a ferramenta não a exige. | Uso de calculadoras e fluxos. |
| Prescrição digital | Dados necessários do profissional e do paciente para emissão de receita, como nome, CPF, nascimento, e-mail, telefone e sexo. | Somente quando o usuário utiliza a integração de prescrição. |
| Assinatura e cobrança | Plano, transações, dados fiscais e informações necessárias para pagamento e nota fiscal. Dados de cartão são processados pelo prestador de pagamento. | Contratação de recurso pago. |
| Verificação | E-mail institucional e comprovante de matrícula. | Solicitação de elegibilidade estudantil. |
| Segurança e suporte | Data e hora, IP, navegador/dispositivo, registros de acesso e conteúdo das comunicações com o suporte. | Automaticamente para segurança ou quando há contato. |
| Atribuição de parcerias | Identificador aleatório, parceiro de origem, datas de primeiro e último toque, página de entrada, origem do encaminhamento, UTMs convertidas em tokens HMAC antes da persistência e etapas essenciais do funil, sem nome, e-mail, CPF, IP bruto ou dados de saúde. | Entrada por link de parceria, cadastro, uso de cupom, checkout e confirmação do pagamento. |
Perfis criados em versões anteriores podem conservar dados acadêmicos, de residência, instituição, especialidade e preferências clínicas. Esses valores não são mais solicitados por padrão e podem ser corrigidos ou removidos pelo titular na área “Dados anteriores”.
O site institucional público não utiliza publicidade comportamental ou analytics de terceiros. Links de parceria podem usar atribuição first-party limitada às etapas comerciais relevantes; preferências como tema podem permanecer no próprio dispositivo.
4. Finalidades e bases legais
- Prestar o serviço: criar conta, autenticar, manter perfil e disponibilizar funcionalidades, com base na execução de contrato.
- Viabilizar recursos clínicos e prescrição: processar informações inseridas pelo profissional, observando execução de contrato e as hipóteses legais aplicáveis à tutela da saúde.
- Segurança e prevenção a fraudes: proteger contas, investigar abusos e conservar registros obrigatórios, com base em obrigação legal e legítimo interesse.
- Cobrança e obrigações fiscais: processar pagamentos e emitir documentos fiscais, com base em execução de contrato e obrigação legal.
- Operar parcerias comerciais: atribuir a origem, evitar duplicidade, aplicar o benefício escolhido e conferir comissões, com base na execução contratual e no legítimo interesse, observados minimização, transparência e direito de oposição quando aplicável.
- Atendimento e comunicações essenciais: responder solicitações, verificar e-mail, recuperar acesso e enviar avisos necessários ao serviço.
- Comunicações opcionais: enviar novidades apenas quando houver consentimento ou outra base legal aplicável, com possibilidade de oposição ou descadastro.
A ArtemisMED não vende dados pessoais e não utiliza publicidade comportamental.
5. Prescrição e dados de pacientes
Dados de pacientes são tratados somente nos fluxos destinados à prescrição digital. O profissional deve inserir apenas o necessário e manter suas responsabilidades legais, éticas e de sigilo.
A integração transmite à Memed os dados necessários para emitir a receita. A ArtemisMED aplica minimização, tarjamento e controles de acesso; comprovantes e links de prescrição são protegidos e possuem acesso restrito. A Memed também pode realizar tratamentos próprios segundo seus contratos e política.
6. Operadores e terceiros
Dados podem ser compartilhados apenas na medida necessária à prestação do serviço, segurança, cobrança ou cumprimento de obrigação legal.
| Prestador | Finalidade |
|---|---|
| Supabase | Autenticação, banco de dados, armazenamento privado e funções de backend. |
| Firebase (Google) | Autenticação e armazenamento legados. |
| Cloudflare | Hospedagem, entrega de conteúdo e proteção da aplicação. |
| Memed | Emissão de prescrição digital quando o recurso é utilizado. |
| Mercado Pago | Pagamentos por cartão e serviços financeiros relacionados, conforme o meio escolhido. |
| Asaas | Pagamentos por Pix e serviços financeiros relacionados, conforme o meio escolhido. |
| Google Play (Google) | Cobrança, renovação e cancelamento das assinaturas contratadas dentro do aplicativo Android. A ArtemisMED recebe apenas o identificador da compra e o status da assinatura; dados de cartão ficam com o Google. |
| Resend | Envio de comunicações transacionais específicas. |
| Google e Apple | Login social quando escolhido pelo usuário. |
| Google Fonts | Carregamento de fontes em superfícies da aplicação que ainda utilizem o serviço. |
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a ArtemisMED adota as bases e salvaguardas aplicáveis à transferência internacional previstas na LGPD.
7. Retenção
| Dado | Prazo ou critério |
|---|---|
| Conta, perfil e preferências | Enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para concluir o encerramento, ressalvadas retenções legais. |
| Registros de acesso | Pelo prazo legal mínimo de 6 meses, com extensão quando exigida por autoridade ou lei. |
| Registros fiscais | Até 5 anos ou pelo prazo legal aplicável, com acesso restrito e desvinculação quando possível. |
| Registros de prescrição | Anonimizados ou desvinculados na exclusão quando precisarem ser conservados por finalidade médico-legal. |
| Comprovantes de prescrição | Protegidos e mantidos apenas pelo período operacional ou legal necessário. |
| Solicitações de privacidade e segurança | Pelo período necessário para comprovar atendimento, prevenir fraude e cumprir obrigações. |
| Atribuição de parceria | O identificador first-party expira em 30 dias corridos do primeiro acesso. Registros pseudonimizados de contratação e conferência financeira podem ser conservados pelo prazo contratual, fiscal ou necessário ao exercício regular de direitos. |
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição e revogação de consentimento, quando aplicáveis.
As solicitações podem ser feitas pelo aplicativo ou pelo e-mail [email protected]. Poderemos solicitar confirmação de identidade proporcional ao risco. Solicitações são respondidas em até 15 dias, ressalvadas hipóteses legais específicas.
9. Exclusão da conta
O usuário pode iniciar a exclusão dentro da aplicação em Perfil → Conta e privacidade → Excluir conta. Quem não conseguir acessar a conta pode usar o canal público descrito em Exclusão de conta.
Concluído o procedimento, dados são eliminados, anonimizados ou desvinculados, ressalvadas obrigações legais, fiscais e médico-legais descritas nesta política.
10. Segurança
A ArtemisMED adota HTTPS/TLS, controles de acesso, segregação de dados, minimização e proteção de informações sensíveis. Nenhum sistema é totalmente infalível; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação.
O usuário também deve proteger suas credenciais, manter seus dispositivos atualizados e comunicar suspeitas pela Central de Suporte.
11. Cookies, armazenamento local e atualizações
A aplicação pode usar armazenamento local e cookies first-party estritamente necessários para sessão, segurança, preferências e atribuição de parcerias. O cookie de atribuição contém somente um identificador aleatório, é protegido contra leitura por JavaScript e expira 30 dias após o primeiro acesso, sem renovação indefinida. Não são usados cookies de publicidade comportamental.
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente permanecerá nesta URL com a data da última atualização. Alterações materiais poderão ser comunicadas na plataforma ou por e-mail.